GOVERNO PROVINCIAL DO MOXICO

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, garantiu, nesta sexta-feira (21), a entrada em funcionamento do posto de identificação civil do município do Lucusse dentro de duas semanas, reforçando a resposta às dificuldades enfrentadas pelos cidadãos no acesso ao Bilhete de Identidade.

O anúncio foi feito durante a visita de trabalho ao município, integrada na jornada do Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, acompanhada pelo Governador Provincial do Moxico, Ernesto Muangala.

Marcy Lopes reconheceu que a distância entre alguns municípios e a capital provincial tem condicionado o acesso regular aos serviços de identificação civil, sobretudo para cidadãos que necessitam de tratar ou renovar o Bilhete de Identidade.

“Em duas semanas nós teremos o posto a funcionar”, assegurou o Ministro, acrescentando que estão em curso acções de reforço das equipas, dos equipamentos e da capacidade dos serviços para melhorar progressivamente o atendimento nos municípios.

O reforço inclui igualmente a capacidade de impressão local do Bilhete de Identidade. Actualmente, uma impressora funciona no Luena e uma segunda deverá ser instalada dentro do mesmo período, aumentando a capacidade de resposta dos serviços na província.

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O Governador Provincial do Moxico, Ernesto Muangala, reafirmou, nesta sexta-feira (21), que estão em curso respostas para melhorar o acesso ao Bilhete de Identidade, sobretudo nos municípios onde as populações enfrentam maiores dificuldades para tratar ou renovar o documento.

A posição foi manifestada no município do Lucusse, durante a visita de trabalho do Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, e do Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, que permitiu avaliar as condições de funcionamento dos serviços públicos e as principais preocupações apresentadas pelos cidadãos.

O Governador reconheceu os desafios e destacou que estão a ser criadas condições para reforçar os serviços de identificação civil e reduzir as dificuldades verificadas fora da capital provincial.
“Todos esses problemas estão a ser resolvidos e vão ser ultrapassados”, afirmou o Governador, ao destacar as medidas em curso para ampliar a capacidade de resposta dos serviços.

No Lucusse, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos garantiu que o posto de identificação civil estará em funcionamento dentro de duas semanas, após a conclusão do processo de apetrechamento. A província deverá igualmente reforçar a capacidade local de impressão do Bilhete de Identidade com a instalação de uma segunda impressora.

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As administrações municipais do Moxico foram reforçadas, nesta sexta-feira (21), com 12 novas viaturas e 30 motorizadas, destinadas a melhorar as condições de mobilidade, acompanhamento das comunidades e execução das actividades da Administração Local.

A entrega dos meios ocorreu durante a visita de trabalho do Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, à província, acompanhado pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, e pelo Governador Provincial do Moxico, Ernesto Muangala.

As 12 viaturas foram destinadas aos administradores dos 12 municípios e juntam-se às seis entregues em Junho, elevando para 18 o número de viaturas disponibilizadas no âmbito do reforço progressivo da capacidade de intervenção da Administração Local na província.

Segundo Daniel Félix Neto, o processo terá continuidade, com perspectiva de abranger igualmente administradores municipais adjuntos, administradores comunais e respectivos adjuntos.

As 30 motorizadas reforçam, por sua vez, as condições de deslocação das equipas e brigadas no terreno, particularmente no acompanhamento das acções desenvolvidas junto das comunidades e nas localidades de acesso mais distante.

O reforço dos meios de mobilidade procura criar melhores condições para uma Administração Local mais presente no território, com maior capacidade de acompanhamento, intervenção e aproximação dos serviços públicos aos cidadãos.

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Daniel Félix Neto destaca funcionamento dos BUAP e apela a maior mobilização dos cidadãos

O Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, considerou positivo o funcionamento dos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP) no Moxico e apelou ao reforço da mobilização dos cidadãos para o processo de actualização de dados, com natureza de prova de vida.

A avaliação foi feita, nesta sexta-feira (21), durante a visita de trabalho à província, que permitiu acompanhar o funcionamento dos serviços no Lucusse, Camanongue e Luena, bem como constatar as condições técnicas, os equipamentos e a preparação das equipas envolvidas no processo.

Segundo o Ministro, os principais requisitos técnicos para o funcionamento dos BUAP estão assegurados, incluindo as condições de conectividade, permitindo concentrar os esforços na mobilização das populações e no alargamento da cobertura territorial.

Os 12 municípios do Moxico contam actualmente com BUAP em funcionamento e a próxima etapa prevê a extensão dos serviços às sete comunas da província, acompanhada pela entrada em actividade de brigadas destinadas a alcançar comunidades mais distantes.

A visita integra o acompanhamento do processo de actualização de dados em curso no país e procura assegurar que os serviços cheguem progressivamente a todo o território, com maior proximidade e capacidade de atendimento às populações.

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A Província do Moxico está a reforçar a aproximação dos serviços públicos aos cidadãos, com a expansão dos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), preparação de brigadas para as comunidades mais distantes, reforço da identificação civil e melhoria das condições de mobilidade das administrações municipais.

Os avanços foram constatados, nesta sexta-feira (21), durante a visita de trabalho do Ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, acompanhado pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, e pelo Governador Provincial do Moxico, Ernesto Muangala.

A jornada permitiu acompanhar, nos municípios do Lucusse, Camanongue e Luena, o funcionamento dos serviços de actualização de dados dos cidadãos, com natureza de prova de vida, bem como avaliar as condições de acesso à identificação civil e as respostas necessárias para melhorar o atendimento às populações.

Actualmente, os 12 municípios da província contam com BUAP em funcionamento. A próxima etapa prevê o alargamento do serviço às sete comunas, paralelamente à entrada em actividade de brigadas que deverão permitir maior cobertura territorial, sobretudo nas localidades mais afastadas das sedes municipais.

No domínio da identificação civil, a visita permitiu igualmente avançar com respostas para dificuldades apresentadas pelas populações. No Lucusse, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos garantiu a entrada em funcionamento do posto de identificação civil dentro de duas semanas, enquanto a capacidade de impressão do Bilhete de Identidade na província deverá ser reforçada com a instalação de uma segunda impressora.

Para o Governador Ernesto Muangala, as medidas em curso representam respostas às preocupações manifestadas pelos cidadãos, particularmente nos municípios mais distantes, onde o acesso à documentação e a outros serviços públicos exige maior capacidade de proximidade.

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